março 14 2018 0Comment

Entenda tudo sobre contrato de compra e venda de terreno e nunca saia no prejuízo com sua compra ou venda

Se você chegou até aqui, certamente tem dúvidas sobre “contrato de compra e venda de terreno” estou certo ? Então gostaria de informar que neste artigo iremos tirar as dúvidas mais frequentes sobre o contrato compra e venda terreno.

Vamos começar te explicando exatamente o que é um contrato de compra e venda e para que serve.

O que é um contrato de compra e venda de terreno ?

contrato de compra e venda de terreno

A promessa de compra e venda nada mais é do que um documento provisório que tem como função obrigar as duas partes a assinar um contrato definitivo, que no caso é a escritura feita pelo tabelião, aonde o vendedor vai ter de cumprir o valor as condições e os modos pactados.

É comum que no fechamento de um negócio imobiliário para a compra de um terreno as partes assinem um  contrato de compra e venda porque a venda definitiva só pode ocorrer quando há lavratura da escritura pública.

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Diferença entre contrato de compra e venda e escritura ?

O contrato particular de compra e venda de terreno é um documento que pode ser tanto particular quando publico, e são utilizados na hora de formalizar uma transação imobiliária e definir as obrigações de cada parte envolvida.

Regularmente sua utilização ocorre quando é feito um pagamento parcelado ou quando outras condições de pagamento que não incluem uma quitação imediata.

Se for um contrato particular é necessário a presença de duas testemunhas. Na ocasião de lavrar o contrato de compra e venda de forma pública, no Cartório de Notas, não precisa de testemunhas porque o cartório ja detém.

A escritura do terreno é um documento lavrado no Cartório de Notas perante a um tabelião e valor total da negociação. Com base no valor serão determinadas as taxas do ITBI e imposto de renda.

Com a escritura é feita a transferência definitiva entre as partes interessadas. A necessidade da escritura para a transferência está prevista no Código Civil Brasileiro.

O contrato de compra e venda terreno

promessa de compra e venda

Na promessa de compra e venda precisa ter todas as responsabilidades e todos os compromissos futuros, tanto da parte do comprador quanto da parte do vendedor do terreno, não se pode deixar nada ficar somente na palavra na hora de fazer o contrato de compra e venda de um terreno. 

O nosso conselho para você é que toda a parte legal da transação do terreno seja acompanhada por um advogado de confiança do comprador ou dos órgãos ligados a defesa do consumidor.

O comprador do terreno precisa ter o maior cuidado na hora de elaborar e na hora de aceitar alguns termos desse tipo de contrato de compra e venda de terreno, porque a maioria dos contratos são bastante complexos e contém cláusulas que podem vir a trazer danos ao comprador.

Outro cuidado que você deve tomar ao assinar o contrato compra e venda é não permitir que constre no contrato ou na escritura só uma parte do valor efetivamente pago ou negociado. Caso haja problemas futuros a negociação, a responsabilidade do vendedor estará restrita somente ao limite que estiver escrito no contrato do terreno.

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O que deve constar no contrato de compra e venda de terrenos ?

contrato de compromisso de compra e venda de terreno

No contrato de compromisso de compra e venda de terreno devem conter os nomes, a nacionalidade, estado civil, profissão, numero do RG e CPF ou CGC e o endereço do vendedor ou da imobiliária e do comprador, lembrando que quando o vendedor for casado a esposa do vendedor também deve assinar o contrato e também a escritura.

Os dados primários e a localização do terreno, numero e data do registro do terreno, descrição sumária, as confrontações, dimensões do terreno.

O preço total do terreno, valor ou sinal de entrada, condições de pagamento do saldo, forma e local do pagamento.

Caso sejam cobrados juros e correção monetária pelo saldo devedor, também devem constar as taxas de juros índice indexador aonde serão aplicadas sobre o o saldo devedor e sobre as prestações vencidas e não pagas.

Deve conter também no contrato de compra e venda para a segurança do vendedor ou do comprador todas as restrições urbanísticas ou da convenção de condomínio caso houver.

O contrato de compra e venda imóveis precisa estabelecer a forma de acertar eventuais diferenças de metragens que possam ser encontradas na área do terreno.

Se você ainda está se perguntando se comprar terreno com contrato de compra e venda é seguro podemos dizer após ler este artigo que sim, porém tudo deve ser feito com muita atenção e com a presença de um advogado de confiança, tanto da parte do vendedor quanto a parte do comprador.


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